Tá na Lei! 681261

    • Onda de calor: empresas têm de oferecer condições dignas de trabalho r104a

      Empresas e órgãos do setor público têm regras exigidas por lei para manter ambientes confortáveis aos trabalhadores com proteção contra… 656mg

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    • Decisão do STF mantém obrigação de folga aos domingos para as trabalhadoras 495f3x

      Ação de grande varejista queria impor entendimento de igualdade entre homens e mulheres sobre o artigo nº 386 da CLT…

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    • Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês 4n6z1r

      Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

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    • O METALÚRGICO pode se ausentar do trabalho sem desconto no salário nas seguintes hipóteses: 3a2n4e

      Existem situações que são consideradas como falta justificada sem prejuízo salarial. Na Lei, estão definidos a quantidade de dias de…

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    • Veja como fica o seu salário se você já saiu de férias e volta ao trabalho 1g2j1v

      Trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos pois o salário do mês seguinte é menor. Escrito por: André Accarini | Editado por: Marize…

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    • Governo reduz teto de juros cobrado em empréstimo consignado para beneficiários do INSS 2r3e6s

      Teto dos juros ará de 2,14% ao mês para 1,70%, no caso do empréstimo consignado convencional. Já o que utiliza…

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    • Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças 2r1si

      De acordo com a proposta que será enviada ao Senado, quem for preso por pedofilia não terá mais o direito às…

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    • Trabalhador tem direito à Justiça gratuita sem precisar comprovar renda, decide TST 624h3s

      Tribunal Superior do Trabalho entendeu que basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o…

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    • MPT registrou 173 denúncias de coação eleitoral. Só o Portal da CUT recebeu mais de 60 36658

      As denúncias de assédio eleitoral feito por patrões que querem obrigar trabalhadores a votar em seu candidato explodiram este ano.…

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    • Todo trabalhador tem direito a receber o salário de acordo com as suas funções w1c4r

      Entenda o que é Desvio de Função, Acúmulo de Função e Equiparação Salarial As empresas têm cobrado que os empregados…

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